TRF2 - 5009224-10.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

FAUSTO PINHEIRO FERNANDES

CPF *77.***.*89-38

GLADYS PINHEIRO FERNANDES

CPF *55.***.*11-32

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB: 011877/ES

CPF *42.***.*72-71

LUDMILLA GOBBO SA CAVALCANTE

OAB: 025086/ES

CPF *40.***.*45-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 12:05

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2024 11:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/04/2024 13:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/03/2024 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2024 11:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/03/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 27/02/2024 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/02/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/02/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/02/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62

  • 22/01/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/01/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/01/2024 17:42

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 16:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 20/04/2023 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/02/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/02/2023 22:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 09/01/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/01/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

  • 20/12/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/12/2022 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 10:04

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/10/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009224-10.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GLADYS PINHEIRO FERNANDES ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO: LUDMILLA GOBBO SA CAVALCANTE (OAB ES025086) AGRAVADO: FAUSTO PINHEIRO FERNANDES ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO: LUDMILLA GOBBO SA CAVALCANTE (OAB ES025086) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/10/2022 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022

  • 18/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 23/09/2022 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/08/2022 15:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/08/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/08/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/08/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 29/07/2022 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/07/2022 10:07

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 10:07

    Juntada de Petição

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 14/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/07/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2022 14:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/07/2022 14:13

    Determinada a intimação

  • 04/07/2022 11:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/07/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 18:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 14:18

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB24) - processo: 00076415920124025001

  • 01/07/2022 14:07

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 14:07

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 13:09

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 01/07/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 13:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 13:06

    Determinada a intimação

  • 29/06/2022 23:44

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 206 do processo originário.Número: 50060517520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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