STJ - 5050245-86.2022.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 16:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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14/05/2025 16:23
Transitado em Julgado em 13/05/2025
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06/05/2025 13:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390488/2025
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06/05/2025 13:20
Protocolizada Petição 390488/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025
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05/05/2025 10:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025
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30/04/2025 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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30/04/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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29/04/2025 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025
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29/04/2025 15:10
Conhecido o recurso de PAULO RENATO OIGHENSTEIN e não-provido
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05/03/2025 10:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
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05/03/2025 08:27
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
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28/02/2025 14:32
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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30/11/2023 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
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30/11/2023 19:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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30/11/2023 19:11
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1168840/2023
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30/11/2023 19:07
Protocolizada Petição 1168840/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2023
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23/11/2023 10:16
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
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10/11/2023 17:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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10/11/2023 17:59
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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10/11/2023 17:45
Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA
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09/11/2023 11:33
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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