TRF2 - 0059871-59.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2023 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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07/03/2023 12:55
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023
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07/03/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/03/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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30/11/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/11/2022 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
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19/10/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0059871-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
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17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
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30/08/2021 11:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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30/08/2021 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/08/2021 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/08/2021 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2021 13:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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26/08/2021 07:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2021
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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