TRF2 - 5030438-26.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 15:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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09/03/2023 15:44
Juntada de Petição
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09/03/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/03/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/03/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 22:35
Recurso Extraordinário sobrestado
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07/03/2023 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/03/2023 15:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/03/2023 15:19
Juntada de Certidão
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07/03/2023 13:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/03/2023 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/01/2023 09:41
Juntada de Petição
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19/01/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 11:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/01/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/12/2022 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/12/2022 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/12/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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23/11/2022 10:22
Juntada de Petição
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22/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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18/11/2022 17:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/11/2022 19:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/11/2022 16:15
Lavrada Certidão
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24/10/2022 14:00
Juntada de Certidão
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030438-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DUAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO CARVALHO PEREIRA (OAB ES022722) ADVOGADO: ELIAKIM ANDRADE METZKER (OAB ES024259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
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14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2022 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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27/09/2022 10:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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26/09/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/08/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2022 19:16
Ato ordinatório praticado
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02/08/2022 16:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/11/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2021 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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