TRF2 - 5038412-71.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2025 13:25
Juntada de Petição
-
08/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
24/01/2025 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/01/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 15:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/01/2025 15:07
Juntado(a)
-
18/12/2024 20:19
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/12/2024 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 01:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/10/2024 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/10/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2024 18:38
Determinada a intimação
-
21/10/2024 10:27
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/10/2024 22:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 16:55
Determinada a intimação
-
30/09/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/09/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 16:13
Determinada a intimação
-
13/09/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/08/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/08/2024 19:11
Expedição de ofício
-
13/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/07/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/07/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/07/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 15:34
Determinada a intimação
-
23/07/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 15:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/10/2023 07:54
Juntada de Petição
-
15/03/2023 11:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/03/2023 13:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/01/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 14:52
Decisão interlocutória
-
18/01/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/01/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/01/2023 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/01/2023 15:43
Determinada a intimação
-
12/01/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022
-
25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022
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25/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038412-71.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A EDITAL Nº 510008816000 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50384127120224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC contra IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A, CNPJ: 33.***.***/0007-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411168835202248, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/3322-23, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$25.779,00(vinte e cinco mil e setecentos e setenta e nove reais), em 23/05/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/09/2022.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
24/10/2022 16:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/10/2022 16:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2022
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04/10/2022 16:58
Expedição de Edital - citação
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30/09/2022 19:36
Juntada de Certidão
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28/09/2022 16:59
Despacho
-
27/09/2022 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/09/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 17:54
Ato ordinatório praticado
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01/08/2022 11:37
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2022 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2022 19:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/06/2022 16:51
Determinada a citação
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02/06/2022 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2022 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
08/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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