TRF2 - 5001950-27.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 20:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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05/06/2023 20:19
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
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03/06/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/05/2023 17:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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11/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/04/2023 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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14/04/2023 12:54
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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10/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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04/04/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 18:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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30/03/2023 16:30
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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13/03/2023 10:48
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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01/02/2023 17:28
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5001950-27.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR (OAB ES016153) PARTE AUTORA: MINERACAO CAPIXABA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR (OAB ES016153) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 09:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/01/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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22/11/2022 18:04
Retirado de pauta
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21/10/2022 12:54
Juntada de Certidão
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5001950-27.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR (OAB ES016153) PARTE AUTORA: MINERACAO CAPIXABA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR (OAB ES016153) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
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18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
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06/10/2022 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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06/09/2022 15:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32
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06/09/2022 15:53
Juntada de Certidão
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06/09/2022 15:40
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Remessa Necessária Cível
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01/09/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/08/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2022 09:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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12/08/2022 20:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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