TRF2 - 5009027-49.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2023 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
20/12/2023 12:19
Recebidos os autos do STF
-
14/11/2023 09:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5009027492020402510120231114104409
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/10/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
30/10/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/10/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/10/2023 15:13
Despacho
-
21/09/2023 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
05/09/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
05/09/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
29/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/08/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
10/08/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 13:50
Recurso Extraordinário não admitido
-
19/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/05/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 12:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
18/05/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/05/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/05/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/05/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/05/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/05/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/04/2023 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/04/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/04/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2023 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/02/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5009027-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FATIMA TERESA PEREIRA FONSECA PIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO FONSECA PIO (OAB RJ166840) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ PIO (OAB RJ053781) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/02/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
-
16/02/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
25/01/2023 11:18
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/01/2023 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
12/01/2023 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/01/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
20/12/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/12/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2022 19:18
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 19:18
Despacho
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 13:02
Retirado de pauta
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/11/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/11/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/11/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/11/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/11/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/11/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/11/2022 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 14:24
Despacho
-
04/11/2022 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/11/2022 18:09
Juntada de Petição
-
25/10/2022 11:20
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
25/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009027-49.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 231) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FATIMA TERESA PEREIRA FONSECA PIO (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO FONSECA PIO (OAB RJ166840) ADVOGADO: SERGIO LUIZ PIO (OAB RJ053781) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/10/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 231
-
21/10/2022 17:26
Juntado(a)
-
20/10/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/10/2022 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/10/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/10/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/10/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2022 10:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/10/2022 08:12
Distribuído por prevenção - Número: 50059601920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2023
Ultima Atualização
20/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006149-06.2020.4.02.5117
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Floripes Carlucia Ximenes Matos
Advogado: Jussara Filardi da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2020 03:03
Processo nº 5025480-65.2019.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sergio Salaroli
Advogado: Rafaella Christina Benicio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 13:31
Processo nº 5025480-65.2019.4.02.5001
Sergio Salaroli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafaella Christina Benicio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0000890-90.2011.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Antonio Atila de Carvalho Melo
Advogado: Marcio Barra Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 17:34
Processo nº 5000617-11.2021.4.02.5119
Ministerio Publico Federal
Instituto do Patrimonio Historico e Arti...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2022 15:44