TRF2 - 5044019-11.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2023 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
24/01/2023 12:13
Transitado em Julgado
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
25/11/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/11/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/11/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/11/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/11/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2022 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/11/2022 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
-
17/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5044019-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MILTON HENRIQUE DO COUTO NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LENEA BELTRAME ESTEVAM PIRES GONCALVES (OAB RJ174350) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE EQUIPE DE GESTÃO DE PESSOAS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VIANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/10/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/10/2022 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 90
-
13/10/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/06/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
05/06/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/04/2022 16:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/04/2022 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
12/04/2022 12:36
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/04/2022 16:25
Distribuído por prevenção - Número: 50011982320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001458-33.2007.4.02.5103
Marcia Valeria Gomes
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marcia Morgado Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:10
Processo nº 5009119-33.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Isis Alves de Oliveira
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2022 13:53
Processo nº 5069698-67.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Lbb Comercio de Alimentos LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 18:52
Processo nº 0500525-36.2017.4.02.5108
Ministerio Publico Federal
Carlos Augusto Ribeiro do Espirito Santo
Advogado: Marcelo de Figueiredo Freire
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:20
Processo nº 5009731-68.2022.4.02.0000
Marcela Cordeiro
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2022 20:59