TRF2 - 5006504-41.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2022 13:59
Baixa Definitiva
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29/11/2022 13:58
Transitado em Julgado
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28/11/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
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23/11/2022 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
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23/11/2022 10:43
Juntada de Petição
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 71
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14/11/2022 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/11/2022 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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11/11/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/11/2022 18:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/11/2022 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
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17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
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17/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006504-41.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MONICA MARIA BULCAO DE SOUSA ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVANTE: MARIA JOSE FREIRE DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVANTE: MARCIO MOREIRA DA COSTA LIMA ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/10/2022 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 85
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14/10/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/10/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/09/2021 14:03
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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16/09/2021 11:47
Retirado de pauta
-
31/08/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021<br>Data da sessão: <b>15/09/2021 14:00:00</b>
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26/08/2021 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/08/2021 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 255
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26/08/2021 11:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/03/2021 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/03/2021 11:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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13/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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09/03/2021 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/03/2021 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/03/2021 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/03/2021 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/03/2021 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/03/2021 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/03/2021 15:34
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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03/03/2021 15:34
Despacho
-
10/11/2020 15:07
Julgamento - Retirado de Pauta
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06/11/2020 16:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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05/11/2020 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/11/2020 21:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
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28/10/2020 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/10/2020 15:36
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/10/2020 15:36
Determinada a intimação
-
19/10/2020 17:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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19/10/2020 16:14
Juntada de Petição
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14/10/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2020<br>Data da sessão: <b>29/10/2020 14:00:00</b>
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08/10/2020 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/10/2020 17:02
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 156
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07/10/2020 18:14
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/08/2020 23:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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31/07/2020 17:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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31/07/2020 16:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/07/2020 23:18
Juntada de Petição
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21/07/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/07/2020 15:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/07/2020 15:06
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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02/07/2020 20:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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02/07/2020 17:10
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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30/06/2020 19:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB14 para GAB20) - processo: 50025741520204020000
-
30/06/2020 19:15
Juntada de Certidão
-
29/06/2020 18:40
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
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29/06/2020 18:10
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
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29/06/2020 18:10
Despacho/Decisão - de Expediente
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29/06/2020 07:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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26/06/2020 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2020 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/06/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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23/06/2020 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/06/2020 13:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/06/2020 13:11
Juntada de Petição
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22/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/06/2020 08:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/06/2020 08:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/06/2020 21:46
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
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10/06/2020 21:46
Despacho/Decisão - de Expediente
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09/06/2020 17:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54, 38 do processo originário.Número: 50335552120184025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2020
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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