TRF2 - 0233123-40.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 23:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/08/2024 18:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
22/11/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
10/11/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/11/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/11/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/11/2023 14:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
03/07/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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29/06/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 11:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/05/2023 08:41
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
27/04/2023 16:23
Juntada de Petição
-
21/03/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/03/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/03/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/03/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/03/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/03/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/03/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 10:17
Negado seguimento a Recurso Especial
-
13/03/2023 10:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/03/2023 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/03/2023 11:04
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 18:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/03/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/03/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/03/2023 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/03/2023 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/03/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
25/02/2023 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/02/2023 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0233123-40.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 250) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALEXANDRE PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO (OAB RJ101490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 250
-
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/12/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/12/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/12/2022 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/12/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/11/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/11/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/11/2022 17:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/11/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 12:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
-
04/11/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0233123-40.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALEXANDRE PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO (OAB RJ101490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
-
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
13/10/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/10/2022 12:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 12:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)
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07/10/2022 12:08
Alterado o assunto processual
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07/10/2022 12:01
Declarada incompetência
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07/10/2022 12:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/10/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 04:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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