TRF2 - 5028766-37.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 12:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/05/2025 12:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/01/2024 15:25
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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04/12/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
-
04/12/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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04/12/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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01/12/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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01/12/2023 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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28/11/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/11/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/11/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/11/2023 15:57
Juntado(a)
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03/11/2023 11:54
Decisão interlocutória
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24/10/2023 10:26
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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28/09/2023 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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25/09/2023 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/09/2023 13:13
Decisão interlocutória
-
25/09/2023 10:54
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
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15/09/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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15/09/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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06/09/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 15:15
Determinada a citação
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24/07/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2023 14:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
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05/07/2023 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
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04/07/2023 17:05
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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03/07/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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26/04/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/04/2023 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/04/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 13:17
Decisão Interlocutória de Mérito
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31/03/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/02/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/02/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/02/2023 16:02
Determinada a intimação
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13/02/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2023 16:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/02/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/02/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 17:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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21/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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20/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2022
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2022
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24/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028766-37.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MACAE NAUTICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EXECUTADO: CLAUDIA MARCIA DIAS PONCHE PACHECO EDITAL Nº 510008881992 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MACAE NAUTICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 39.***.***/0001-95 e CLAUDIA MARCIA DIAS PONCHE PACHECO, CPF: *26.***.*21-66, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50287663720224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 86.233,04 (oitenta e seis mil, duzentos e trinta e três reais e quatro centavos), atualizada até (21/04/2022 12:14:39), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 145984648 e 145984656, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/10/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
21/10/2022 12:05
Intimado em Secretaria
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21/10/2022 12:05
Intimado em Secretaria
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21/10/2022 12:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2022
-
11/10/2022 15:08
Expedição de Edital
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30/09/2022 11:43
Ato ordinatório praticado
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30/09/2022 10:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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12/09/2022 17:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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31/08/2022 14:26
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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07/07/2022 11:50
Decisão interlocutória
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21/06/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2022 18:19
Juntada de Petição
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07/06/2022 02:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/06/2022 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/05/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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31/05/2022 17:28
Ato ordinatório praticado
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31/05/2022 14:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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25/05/2022 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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24/05/2022 17:36
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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17/05/2022 16:39
Juntada de peças digitalizadas
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17/05/2022 16:19
Juntada de peças digitalizadas
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29/04/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 17:40
Determinada a citação
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25/04/2022 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2022 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2022
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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