TRF2 - 5019937-38.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 16:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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13/03/2023 16:25
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/03/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/03/2023 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/12/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/11/2022 17:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/10/2022 11:21
Juntada de Certidão
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25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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25/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5019937-38.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 209) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: FORNECEDORA DE RACOES SECULO XXI DE MAUA LTDA - ME (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/10/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209
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24/10/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 17:26
Juntado(a)
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19/10/2022 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/10/2022 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/10/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/10/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/10/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2022 10:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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11/10/2022 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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