TRF2 - 5000925-49.2018.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
15/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
13/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
12/08/2025 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
12/08/2025 11:50
Juntada de Petição
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000925-49.2018.4.02.5120/RJ APELADO: NITRIFLEX S/ A INDUSTRIA E COMERCIO (Em Recuperação Judicial) (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) ATO ORDINATÓRIO De ordem, em virtude de evidente erro material verificado no antepenúltimo parágrafo da decisão do evento 95, DESPADEC1, retifico que onde se lê "Dr.
Giovanni Sturmer Dalle Grave, OAB/RS 078.867", leia-se "Dr.
Eduardo Ferrari Lucena, OAB/SP 243.202". -
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
08/08/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 16:20
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
31/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 12:17
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/07/2025 12:17
Homologada a Desistência do Recurso
-
30/07/2025 20:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
28/07/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000925-49.2018.4.02.5120/RJ (originário: processo nº 50009254920184025120/RJ)RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDOAPELADO: NITRIFLEX S/ A INDUSTRIA E COMERCIO (Em Recuperação Judicial) (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 11/07/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 86 - 14/05/2025 - PETIÇÃO -
17/07/2025 21:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
17/07/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 10:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/07/2025 10:25
Determinada a intimação
-
14/05/2025 12:06
Juntada de Petição
-
08/10/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/10/2024 16:43
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
03/10/2024 21:24
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 12:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/03/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/03/2024 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 77
-
04/03/2024 06:42
Juntada de Petição
-
28/02/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
05/02/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/02/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/01/2024 20:47
Juntada de Petição
-
26/01/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 17:52
Recurso Especial Admitido
-
25/01/2024 17:52
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/06/2023 10:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/06/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 10:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/04/2023 17:02
Juntada de Petição
-
24/04/2023 16:53
Juntada de Petição
-
20/04/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 12:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/04/2023 18:45
Juntada de Petição
-
19/04/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/04/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
21/03/2023 17:09
Juntada de Petição
-
14/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/03/2023 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000925-49.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: NITRIFLEX S/ A INDUSTRIA E COMERCIO (Em Recuperação Judicial) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
02/02/2023 09:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
19/12/2022 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 28
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 13:42
Juntada de Petição
-
28/11/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2022 09:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
25/11/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
13/11/2022 14:36
Juntada de Petição
-
10/11/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/11/2022 19:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/10/2022 14:07
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000925-49.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NITRIFLEX S/ A INDUSTRIA E COMERCIO (Em Recuperação Judicial) (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
03/10/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:45
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
11/06/2019 15:42
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
11/06/2019 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2019 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/05/2019 16:01
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/05/2019 16:01
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
11/04/2019 00:15
Distribuído por prevenção - Número: 50005152520184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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