TRF2 - 5084151-04.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2023 19:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
14/02/2023 19:53
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
-
14/02/2023 19:51
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 04:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/11/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/11/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/11/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/11/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/11/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/11/2022 19:54
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
24/10/2022 14:08
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:39
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5084151-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: FARMOQUIMICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
03/10/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/06/2022 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/05/2022 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
16/05/2022 00:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/04/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/04/2022 17:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/04/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/04/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/04/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2022 18:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/02/2022 17:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/02/2022 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/02/2022 12:26
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
16/12/2021 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
15/10/2021 13:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
15/10/2021 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/10/2021 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/10/2021 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2021 15:32
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2021 08:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/10/2021 15:16
Juntada de Petição
-
15/09/2021 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2021
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002073-95.2013.4.02.5108
Edna Kianelli
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marcio Barra Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2022 16:19
Processo nº 5001486-78.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Clovis da Silva Bernardo
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2021 14:52
Processo nº 5047171-29.2019.4.02.5101
Mauricio Cesar Goncalves
Ministerio Publico Federal
Advogado: Mauricio Andreiuolo Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2021 14:48
Processo nº 5047171-29.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Mauricio Cesar Goncalves
Advogado: Breno Peralta Vaz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2019 18:48
Processo nº 5004174-69.2021.4.02.5001
Technion Engenharia e Tecnologia LTDA
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2021 12:15