STJ - 0530421-92.2010.4.02.5101

12/08/2021 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/08/2021 11:43

Transitado em Julgado em 12/08/2021

17/05/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021

14/05/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2021

14/05/2021 16:50

Conhecido o recurso de IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA e provido em parte

11/05/2021 12:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

11/05/2021 12:29

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1815457)

11/05/2021 12:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/05/2021 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 2300/2302.

11/03/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2021

10/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2021 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021

10/03/2021 12:34

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

10/03/2021 12:34

Conheço do agravo de IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/03/2021 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/03/2021 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1579346 (2016/0015992-5)

26/02/2021 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/02/2021 17:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/02/2021 15:05

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 115540/2021

23/02/2021 11:59

Protocolizada Petição 115540/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/02/2021

05/02/2021 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/02/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2021 05:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO