TRF2 - 0067884-18.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 19:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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05/07/2024 19:39
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
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04/07/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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04/07/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/06/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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26/06/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/06/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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21/06/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 15:48
Pedido não conhecido - por unanimidade
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13/05/2024 17:53
Juntada de Certidão
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0067884-18.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: COOPGLORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SAUDE MENTAL CASA DA GLORIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55
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10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/05/2024 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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17/04/2024 13:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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17/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
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17/04/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/04/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/04/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/04/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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09/04/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 18:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2024 12:50
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0067884-18.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: COOPGLORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SAUDE MENTAL CASA DA GLORIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
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28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/11/2023 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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08/11/2023 12:15
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP
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08/11/2023 12:14
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 08/11/2023 10:30. Refer. Evento 16
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11/10/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/09/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/09/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/09/2023 09:47
Despacho
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29/09/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 15:18
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 08/11/2023 10:30
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28/09/2023 14:47
Recebidos os autos
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28/09/2023 12:54
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2
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28/09/2023 12:51
Juntada de Certidão
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26/09/2023 18:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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17/07/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/07/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/07/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/07/2023 09:18
Juntada de Certidão
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11/07/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2023 11:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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07/07/2023 15:53
Alterado o assunto processual
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07/07/2023 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB23)
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07/07/2023 15:40
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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07/07/2023 15:40
Declarada incompetência
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29/06/2023 20:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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