TRF2 - 0041035-09.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

ROCHA E ALVARENGA COMERCIO DE GELO LTDA

CNPJ: 04.711.942/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2023 17:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 24/02/2023 17:13

    Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023

  • 24/02/2023 17:13

    Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023

  • 24/02/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/11/2022 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/11/2022 19:38

    Juntada de Petição

  • 14/11/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 16:47

    Lavrada Certidão

  • 14/11/2022 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2022 13:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/11/2022 20:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 07/11/2022 19:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/10/2022 14:09

    Lavrada Certidão

  • 14/10/2022 17:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>

  • 13/10/2022 12:35

    Lavrada Certidão

  • 13/10/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 0041035-09.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ROCHA E ALVARENGA COMERCIO DE GELO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/10/2022 12:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

  • 05/10/2022 12:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

  • 05/10/2022 12:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 05/10/2022 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2022 17:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/09/2022 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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