TRF2 - 5000920-88.2021.4.02.5001

31/08/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801614/2025

31/08/2025 09:36

Protocolizada Petição 801614/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2025

28/08/2025 13:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 464640/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464640 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2710376 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00464640/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2710376/ES

01/08/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464640/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2710376/ES

27/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 464640/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 938.

27/05/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2025 Petição Nº 464640/2025 -

26/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 464640/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

23/05/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 464640/2025

23/05/2025 17:15

Protocolizada Petição 464640/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2025

16/05/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437137/2025

16/05/2025 16:51

Protocolizada Petição 437137/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 71751/2025 - AgInt nos EDcl no

15/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0071751 - AgInt nos EDcl no AREsp 2710376 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00071751/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2710376/ES

24/04/2025 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071751/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2710376/ES

04/04/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/04/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 71751/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 892.

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 71751/2025 -

05/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 71751/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 71751/2025

04/02/2025 16:01

Protocolizada Petição 71751/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

16/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024 Petição Nº 1008668/2024 - EDcl

13/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1008668 - EDcl no AREsp 2710376 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 19:50

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01008668 - EDcl no AREsp 2710376

11/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/12/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 10/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1008668/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 867.

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2024 Petição Nº 1008668/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1008668/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

12/11/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1008668/2024

12/11/2024 18:15

Protocolizada Petição 1008668/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/11/2024

05/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 21:20

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e não-provido

16/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/09/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/09/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 811311/2024

16/09/2024 17:26

Protocolizada Petição 811311/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/09/2024 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/09/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 18:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/08/2024 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO