TRF2 - 0504349-05.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025APELAÇÃO CÍVEL Nº 0504349-05.2009.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARESAPELANTE: FLAVIO GOMES FILHO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): LEONARDO GABRIEL ALMEIDA DIAS (OAB RJ140101)ADVOGADO(A): DIEGO RAPHAEL ERTHAL GOMES (OAB RJ184692)APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)APELADO: VALDIR GUEDES ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177)APELADO: FRANCISCO DA ROCHA SILVA (Sucessão) (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672)APELADO: FRANCISCO FABIANO ESTEVES DA ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177)APELADO: ROSENY GUEDES ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALA 4ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS NO EVENTO 63, COM EFEITOS INFRINGENTES, E JULGAR PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS NO EVENTO 48, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIORVotante: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIORVotante: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDOVotante: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES -
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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15/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108
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12/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0504349-05.2009.4.02.5101/RJ APELADO: VALDIR GUEDES ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177)APELADO: FRANCISCO DA ROCHA SILVA (Sucessão) (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672)APELADO: FRANCISCO FABIANO ESTEVES DA ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177)APELADO: ROSENY GUEDES ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177)INTERESSADO: SERGIO DE ALMEIDA MOTA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): JACY DE AZEVEDO ADAD PARREIRAS ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos por FLAVIO GOMES FILHO, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019. -
11/09/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/09/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/09/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/09/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/09/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/09/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/09/2025 14:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/09/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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09/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95
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08/09/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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08/09/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95
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05/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/09/2025 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2025 18:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/09/2025 16:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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13/08/2025 12:49
Juntada de Certidão
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b>
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13/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0504349-05.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FLAVIO GOMES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO GABRIEL ALMEIDA DIAS (OAB RJ140101) ADVOGADO(A): DIEGO RAPHAEL ERTHAL GOMES (OAB RJ184692) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VALDIR GUEDES ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) APELADO: FRANCISCO DA ROCHA SILVA (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) APELADO: FRANCISCO FABIANO ESTEVES DA ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) APELADO: ROSENY GUEDES ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERGIO DE ALMEIDA MOTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JACY DE AZEVEDO ADAD PARREIRAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/08/2025 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
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12/08/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/08/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 138
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07/08/2025 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/06/2025 14:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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16/06/2025 14:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 40 e 56
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13/06/2025 16:01
Juntada de Petição
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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04/06/2025 11:15
Juntada de Petição
-
03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
02/06/2025 14:20
Juntada de Petição
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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30/05/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 10:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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29/05/2025 21:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 41
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29/05/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 55 e 53
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 41
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22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55
-
21/05/2025 12:55
Juntada de Petição
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0504349-05.2009.4.02.5101/RJ APELADO: VALDIR GUEDES ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177)APELADO: FRANCISCO DA ROCHA SILVA (Sucessão) (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672)APELADO: FRANCISCO FABIANO ESTEVES DA ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177)APELADO: ROSENY GUEDES ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177)INTERESSADO: SERGIO DE ALMEIDA MOTA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): JACY DE AZEVEDO ADAD PARREIRAS ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos por FLAVIO GOMES FILHO, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019. -
20/05/2025 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2025 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2025 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2025 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2025 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2025 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2025 12:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/05/2025 12:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
20/05/2025 11:36
Juntada de Petição
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16/05/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/05/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/05/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/05/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/05/2025 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2025 18:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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07/05/2025 17:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/04/2025 11:15
Juntada de Certidão
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b>
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07/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de Maio de 2025, terça -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0504349-05.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FLAVIO GOMES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO RAPHAEL ERTHAL GOMES (OAB RJ184692) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VALDIR GUEDES ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) APELADO: FRANCISCO DA ROCHA SILVA (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) APELADO: FRANCISCO FABIANO ESTEVES DA ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) APELADO: ROSENY GUEDES ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERGIO DE ALMEIDA MOTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JACY DE AZEVEDO ADAD PARREIRAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2025 11:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
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04/04/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/04/2025 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 45
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02/04/2025 21:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2025 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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27/02/2025 15:54
Juntada de Certidão
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27/02/2025 15:49
Retirado de pauta
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06/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
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06/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0504349-05.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: FLAVIO GOMES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO RAPHAEL ERTHAL GOMES (OAB RJ184692) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VALDIR GUEDES ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) APELADO: FRANCISCO DA ROCHA SILVA (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) APELADO: FRANCISCO FABIANO ESTEVES DA ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) APELADO: ROSENY GUEDES ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) INTERESSADO: SERGIO DE ALMEIDA MOTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JACY DE AZEVEDO ADAD PARREIRAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2025 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
05/02/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/02/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
04/02/2025 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/01/2025 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
24/01/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 12:21
Retirado de pauta
-
24/01/2025 12:00
Juntada de Petição
-
16/12/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0504349-05.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FLAVIO GOMES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO RAPHAEL ERTHAL GOMES (OAB RJ184692) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VALDIR GUEDES ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) APELADO: FRANCISCO DA ROCHA SILVA (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) APELADO: FRANCISCO FABIANO ESTEVES DA ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) APELADO: ROSENY GUEDES ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) INTERESSADO: SERGIO DE ALMEIDA MOTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JACY DE AZEVEDO ADAD PARREIRAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 258
-
10/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2024 14:01
Juntada de Petição
-
13/11/2024 12:43
Determinada a intimação
-
26/06/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 17:55
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
-
14/10/2022 00:00
Edital
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0504349-05.2009.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FLAVIO GOMES FILHO EMBARGANTE: SERGIO DE ALMEIDA MOTA EMBARGADO: FRANCISCO DA ROCHA SILVA EMBARGADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 510008883972 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos dos EMBARGOS DE TERCEIRO nº 05043490520094025101, opostos por SERGIO DE ALMEIDA MOTA e FLAVIO GOMES FILHO contra UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e FRANCISCO DA ROCHA SILVA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO FRANCISCO FABIANO ESTEVES DA ROCHA (CPF: *92.***.*97-69), para se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias, a teor do art. 690, do CPC, como sucessor do embargado falecido Francisco da Rocha Silva.
E como o(s) citando(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/10/2022.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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