16/08/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
16/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 16/08/2024
28/05/2024 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442725/2024
28/05/2024 18:55

Protocolizada Petição 442725/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024
24/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024
23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024
23/05/2024 18:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada
29/02/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
29/02/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/02/2024 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 144186/2024
29/02/2024 16:26

Protocolizada Petição 144186/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/02/2024
15/02/2024 15:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
15/02/2024 15:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
15/02/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
15/02/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
15/12/2023 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/12/2023 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/12/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/12/2023 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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