15/05/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
15/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 14/05/2024
12/03/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024
11/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024
11/03/2024 15:30

Determinada a devolução dos autos à origem para
24/07/2023 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
24/07/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
05/07/2023 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
03/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010545-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 394) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR: ERIK FRANKLIN BEZERRA PROCURADOR: LUIZ ZENIRO DE SOUZA PROCURADOR: MARTA MARIA DANTAS PROCURADOR: GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA PROCURADOR: VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: WAGNER MACEDO MELONIO ADVOGADO: FERNANDO OLIVEIRA LEAL PEREIRA (OAB RJ071346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ERIK FRANKLIN BEZERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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