TRF2 - 5010555-84.2021.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 05.905.547/0001-50

LUIZ CLAUDIO ROCHA CARDOSO

CPF *22.***.*65-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2022 15:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/12/2022 17:15

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 12:32

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2022

  • 13/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2022

  • 13/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010555-84.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRULAGOS CONSTRUTORA EIRELI EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO ROCHA CARDOSO EDITAL Nº 510008888893 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE CONSTRULAGOS CONSTRUTORA EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50105558420214025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), LUIZ CLAUDIO ROCHA CARDOSO, CPF: *22.***.*65-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) FGRJ202001279, FGRJ201903990, CSRJ202001280 e CSRJ201903991, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.483.316,10, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 11/10/2022.

    Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o escrevi e subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 11/10/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2022

  • 11/10/2022 12:52

    Expedição de Edital

  • 13/07/2022 16:41

    Juntado(a)

  • 05/07/2022 22:10

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 22/06/2022 15:24

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/04/2022 17:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 01/04/2022 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 30/03/2022 15:21

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/02/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/02/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/02/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 12:56

    Despacho

  • 01/02/2022 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 12:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/12/2021 11:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 03/12/2021 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/11/2021 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/10/2021 15:49

    Intimação por Edital

  • 11/10/2021 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 15:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/10/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2021

  • 06/10/2021 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 07/10/2021

  • 06/10/2021 14:08

    Expedição de Edital - citação

  • 23/09/2021 20:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 04/05/2021 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2021 21:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/03/2021 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2021 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/02/2021 17:36

    Determinada a citação

  • 26/02/2021 16:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/02/2021 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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