TRF2 - 5024251-02.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2025 05:21
Baixa Definitiva
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08/03/2025 05:21
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025
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08/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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07/02/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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17/12/2024 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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17/12/2024 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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17/12/2024 11:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/12/2024 11:24
Conclusos para julgamento
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17/12/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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05/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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05/12/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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29/11/2024 05:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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29/11/2024 05:25
Despacho
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28/11/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 17:17
Juntado(a)
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14/11/2024 18:37
Juntado(a)
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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13/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 16:56
Decisão interlocutória
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03/09/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/08/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 08:46
Despacho
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06/08/2024 19:47
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 10:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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09/07/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/06/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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27/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/12/2023 15:43
Intimação por Edital
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
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06/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024251-02.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: DEGMAR DE LEMOS NOGUEIRA EDITAL Nº 500002662608 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: DEGMAR DE LEMOS NOGUEIRA, CPF: *17.***.*39-85.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.329,37, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50242510220214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES, CNPJ: 08.***.***/0001-35, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.
Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 705/14 e 2355/17.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. -
04/12/2023 15:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023
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20/11/2023 16:28
Expedição de Edital - intimação
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02/08/2023 19:30
Juntado(a)
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25/04/2023 15:07
Juntada de Certidão
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/11/2022 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
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24/11/2022 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
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24/11/2022 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
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24/11/2022 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
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24/11/2022 22:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
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24/11/2022 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
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24/11/2022 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
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24/11/2022 14:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
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24/11/2022 13:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
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24/11/2022 13:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
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24/11/2022 11:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
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24/11/2022 11:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
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24/11/2022 11:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
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24/11/2022 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
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11/10/2022 08:47
Intimação por Edital
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11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2022
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11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2022
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11/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024251-02.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: DEGMAR DE LEMOS NOGUEIRA EDITAL Nº 500001912668 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: DEGMAR DE LEMOS NOGUEIRA, CPF: *17.***.*39-85 .VALOR: R$ 1.329,37 (sujeito à atualização).CDA: 705/14 e 2355/17 .
Pelo presente, fica DEGMAR DE LEMOS NOGUEIRA - *17.***.*39-85, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.329,37, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50242510220214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 705/14 e 2355/17), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.329,37 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 05/10/2022. -
07/10/2022 14:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2022
-
06/10/2022 18:42
Determinada a citação
-
05/10/2022 19:57
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/08/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 09:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
28/06/2022 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
15/06/2022 18:15
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
17/02/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/02/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2021 12:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
24/09/2021 17:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2021 14:52
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
15/07/2021 17:53
Determinada a citação
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08/07/2021 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2021 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2021
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
EDITAL • Arquivo
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