24/01/2023 14:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
24/01/2023 14:11

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/11/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
09/11/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 16:30

Sentença confirmada - por unanimidade
25/10/2022 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 26/10/2022 14:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005230-62.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MAYCON MESQUITA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO LAHUD MELLO (OAB RJ157725) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: POLICIA FEDERAL - DELECOR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/10/2022 17:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
06/10/2022 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2022 14:00 Sequencial: 46
06/10/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2022 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
23/09/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
22/09/2022 17:24

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
22/09/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009737-75.2022.4.02.0000

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

True Change Tecnologia LTDA

Advogado: Rhuama Calado Amorim

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2022 10:23

Exibir Processo

Processo nº 5000825-09.2022.4.02.5006

Eliane Costa Lourenco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Pizzol Vinha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 5041916-31.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Fiacao Espirito Santo S/A

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 21:29

Exibir Processo

Processo nº 5001739-32.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Lacy Dias da Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2022 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5000518-38.2022.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Maria Thereza Menge e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 14:07

Exibir Processo