TRF2 - 5019266-53.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
16/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5019266-53.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA RANGELADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: PABLO IGLEZER PENHA MERLOADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor dos cálculos anexados aos autos (evento 98, DOC2 - Págs. 202/208) e a se manifestar sobre ele, em atenção ao princípio do contraditório substancial.
Prazo: 15 (quinze) dias. -
15/09/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
26/08/2025 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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20/08/2025 08:53
Juntada de Petição
-
14/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5019266-53.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA RANGELADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: PABLO IGLEZER PENHA MERLOADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação retro, DEFIRO a dilação de prazo requerida. Fica a parte cientificada de que deverá cumprir o prazo constante na programação do e-Proc. -
12/08/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:09
Despacho
-
12/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 10:41
Juntada de Petição
-
04/08/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
01/08/2025 16:06
Juntada de Petição
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5019266-53.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA RANGELADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: PABLO IGLEZER PENHA MERLOADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para que junte aos autos cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebidos a título de AHRA, particularmente no período posterior ao ajuizamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Juntados os contracheques, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. -
09/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:44
Determinada a intimação
-
25/06/2025 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/06/2025 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/06/2025 07:49
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
17/06/2025 07:49
Determinada a intimação
-
15/05/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 15:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/05/2025 14:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
15/05/2025 14:34
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
03/04/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:36
Negado seguimento a Recurso
-
28/03/2025 13:21
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/03/2025 13:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2023 16:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
06/02/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 08:45
Determinada a intimação
-
02/02/2023 14:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/02/2023 11:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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20/01/2023 17:38
Juntada de Petição
-
07/12/2022 12:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
21/11/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 07:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
15/10/2022 17:52
Juntada de Petição
-
14/10/2022 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 06:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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03/10/2022 17:55
Juntada de Petição
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019266-53.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 525) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: PABLO IGLEZER PENHA MERLO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
22/09/2022 21:53
Juntada de Petição
-
22/09/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 525
-
02/09/2022 15:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/09/2022 12:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
02/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
25/08/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
09/08/2022 15:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/08/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2022 08:22
Juntada de Petição
-
08/08/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2022 18:11
Julgado procedente o pedido
-
05/08/2022 15:56
Conclusos para julgamento
-
01/08/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
30/06/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2022 14:55
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 08:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2022 08:04
Juntada de Petição
-
29/06/2022 17:37
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2022 17:37
Determinada a citação
-
24/06/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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