TRF2 - 5050121-74.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
25/08/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/08/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/08/2023 11:06
Juntada de Petição
-
24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/08/2023 17:43
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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31/07/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/07/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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28/07/2023 10:57
Juntada de Petição
-
28/07/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/06/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 00:00
Juntada de Petição
-
26/06/2023 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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04/05/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/05/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 06:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 06:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 12:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 11:55
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050121-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: QCX SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 11:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2023 08:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/02/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2023 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/01/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/01/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/01/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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07/12/2022 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/11/2022 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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08/11/2022 20:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/11/2022 11:54
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 11:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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03/11/2022 11:05
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
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05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050121-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: QCX SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
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26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
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26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2022 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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01/06/2021 18:01
Juntada de Petição
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03/03/2021 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/03/2021 10:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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24/02/2021 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/02/2021 11:39
Distribuído por prevenção - Número: 50117476320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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