STJ - 5000083-64.2022.4.02.0000

09/10/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em 09/10/2024

04/10/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878357/2024

04/10/2024 17:32

Protocolizada Petição 878357/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

03/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 147630/2024 - PET

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0147630 - PET no RMS 70227 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 11:00

Extinto o processo sem resolução do mérito por - Petição Nº 2024/00147630 - PET no RMS 70227

01/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição nº 147630/2024

01/03/2024 11:22

Protocolizada Petição 147630/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/03/2024

29/01/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/01/2023 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 36891/2023

29/01/2023 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/01/2023 15:42

Protocolizada Petição 36891/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2023

12/12/2022 17:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2022 17:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2173087 (2022/0224556-4)

06/12/2022 22:09

Determinada a distribuição do feito

06/12/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/12/2022 08:01

Juntada de Petição de petição nº 1129136/2022

06/12/2022 07:56

Protocolizada Petição 1129136/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2022

01/12/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

29/11/2022 23:40

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

18/11/2022 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2022 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO