STJ - 5003540-07.2022.4.02.0000

22/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 22/02/2024

20/12/2023 16:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1227504/2023

20/12/2023 15:45

Protocolizada Petição 1227504/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2023

15/12/2023 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 611279/2023 - AgInt

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0611279 - AgInt no REsp 2057660 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de TEREZA FERREIRA ROCHA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00611279/2023 - AgInt no REsp 2057660/ES

28/11/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

24/11/2023 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611279/2023 - AgInt no REsp 2057660/ES

14/09/2023 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 611279/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 141.

23/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2023 Petição Nº 611279/2023 -

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 611279/2023. Publicação prevista para 23/06/2023)

22/06/2023 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 611279/2023

22/06/2023 11:39

Protocolizada Petição 611279/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2023

31/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 19:40

Não conhecido o recurso de TEREZA FERREIRA ROCHA

21/03/2023 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/03/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/03/2023 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO