TRF2 - 5004408-19.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 19:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/10/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
21/10/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
19/10/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/10/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
19/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 12:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 12:53
Recurso Especial sobrestado
-
22/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 10:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
20/09/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/09/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/09/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/08/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/08/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/08/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/08/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004408-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALOISIO ALVES DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: CLEA SILVA DO NASCIMENTO (Curador) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/04/2023 18:35
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
24/04/2023 15:39
Retirado de pauta
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004408-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALOISIO ALVES DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: CLEA SILVA DO NASCIMENTO (Curador) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 10:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
29/11/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/11/2022 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/11/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2022 12:28
Determinada a intimação
-
29/11/2022 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/11/2022 16:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
28/11/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/11/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/11/2022 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/11/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/11/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2022 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2022 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/10/2022 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004408-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALOISIO ALVES DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: CLEA SILVA DO NASCIMENTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/09/2022 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
02/05/2022 14:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/06/2021 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
24/06/2021 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/06/2021 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/06/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/05/2021 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/05/2021 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/04/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2021 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/04/2021 17:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/04/2021 10:55
Juntada de Petição
-
15/04/2021 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
15/04/2021 17:27
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/04/2021 16:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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