12/09/2025 18:24

Juntada de Certidão
12/09/2025 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Juntada de certidão - 12/09/2025 16:37:56)
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00
12/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 23/09/2025, com início à 0h e término em 30/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Agravo de Instrumento Nº 5004507-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: IONE DE FATIMA CASTRO ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
11/09/2025 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
11/09/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/09/2025 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00 Sequencial: 117
10/09/2025 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
04/09/2025 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/01/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
23/01/2025 15:26

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
23/01/2025 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2025 15:16

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
23/01/2025 00:24

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/01/2025 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 15:55

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/09/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/08/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/08/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/08/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/08/2023 18:04

Recurso Especial sobrestado
21/06/2023 10:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/06/2023 18:25

Juntada de Certidão
20/06/2023 08:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
20/06/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/06/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 77
11/05/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/05/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/05/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/05/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 10:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
04/05/2023 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2023 23:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/04/2023 14:27

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004507-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: IONE DE FATIMA CASTRO ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
31/03/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 13:00 Sequencial: 176
21/03/2023 13:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
15/03/2023 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
09/03/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
27/02/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/02/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/02/2023 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 17:04

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50024809720194025110/RJ
10/02/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/02/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 09:08

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> SUB5TESP
10/02/2023 09:08

Juntado(a)
10/02/2023 07:13

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
08/02/2023 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 07:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 18:02

Conhecido o recurso e provido - por maioria
07/12/2022 14:58

Juntada de Certidão
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004507-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: IONE DE FATIMA CASTRO ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/12/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2022 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 153
29/11/2022 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
23/11/2022 17:34

Retirado de pauta
14/11/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
11/11/2022 17:54

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:14

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004507-52.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 257) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: IONE DE FATIMA CASTRO ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/11/2022 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2022 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 257
08/11/2022 10:14

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
19/10/2022 17:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/10/2022 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 19/10/2022 11:50:46)
07/10/2022 12:18

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 14:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5004507-52.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: IONE DE FATIMA CASTRO ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/10/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/10/2022 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2022 14:00 Sequencial: 23
05/10/2022 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB5TESP
04/10/2022 18:21

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
04/10/2022 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
03/10/2022 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 20:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/09/2022 14:49

Juntada de Certidão
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004507-52.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: IONE DE FATIMA CASTRO ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/09/2022 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 189
31/08/2022 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
19/08/2022 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2022 13:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
20/07/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/07/2022 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/06/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/06/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/05/2022 14:32

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
02/05/2022 13:35

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/04/2022 16:31

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
18/04/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 14:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 62, 57, 50, 37, 23, 15, 4, 24, 29, 5, 41, 7, 34 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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