15/09/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060432-85.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: THIAGO DOS SANTOS PINHEIROADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: MARCELO DOS SANTOS PINHEIROADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem análise do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Custas recursais ex lege.

P.R.I. Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2025.
07/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 18:41

Extinto o processo por incompetência territorial
05/02/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 05/02/2025 15:54:06)
05/02/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 05/02/2025 15:54:24)
05/02/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 05/02/2025 15:54:40)
05/02/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Julgado procedente o pedido - 05/02/2025 15:53:50)
12/12/2024 13:28

Conclusos para julgamento
09/10/2024 18:38

Juntada de Petição
24/09/2024 13:53

Juntada de Petição
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 19:05

Determinada a citação
06/09/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 31/08/2024 Número de referência: 1214628
13/08/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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