09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002985-79.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: MARIA ELIANE ALVES FEITOZA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ176497) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresente documentos comprobatórios de sua inscrição como Microempreendedor Individual (MEI), tais como o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) e/ou comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ.

Após, voltem os autos conclusos.
06/09/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 19:16

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2025 17:09

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025 22:28

Juntada de Petição
25/08/2025 15:00

Juntada de Petição
16/06/2025 19:57

Conclusos para julgamento
24/03/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 13:39

Juntada de Petição
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 16:44

Juntada de Petição
12/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 21:28

Determinada a citação
19/05/2024 23:15

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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