TRF2 - 5008694-06.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 17:12
Baixa Definitiva
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09/06/2023 16:51
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
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09/06/2023 11:43
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50079316220214025101/RJ
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09/06/2023 11:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007931-62.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 93, 103, 104
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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25/04/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
10/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/03/2023 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/03/2023 13:49
Juntada de Certidão
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008694-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SUA MAJESTADE TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/02/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/01/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/01/2023 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/01/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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16/12/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/12/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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23/11/2022 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/10/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/10/2022 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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14/10/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/10/2022 14:05
Juntada de Petição
-
06/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008694-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SUA MAJESTADE TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
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16/09/2022 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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15/08/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/08/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/08/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
27/06/2022 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/06/2022 18:54
Determinada a intimação
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24/06/2022 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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24/06/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 10:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/06/2022 10:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)
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24/06/2022 10:41
Alterado o assunto processual
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24/06/2022 09:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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20/06/2022 18:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2022
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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