15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086959-74.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO MARCOS GOMES DE PINHOADVOGADO(A): MAYARA ELIZIARIO DE OLIVEIRA (OAB RJ209778)SENTENÇAAnte o exposto, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Sentença assinada digitalmente.

Após, transitada em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
05/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 16:50

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 15:19

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:30

Determinada a intimação
25/11/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
25/11/2024 15:44

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/10/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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