09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041748-15.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 05/09/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 44 - 30/05/2025 - Despacho
05/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:00

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2025 16:58

Juntada de Petição
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 16:13

Despacho
30/05/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:57

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:40

Despacho
06/05/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 17:49

Transitado em Julgado
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
28/04/2025 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 17:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 18:52

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 17:05

Juntada de Petição
21/11/2024 18:14

Juntada de Petição
19/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 09:48

Conclusos para julgamento
02/10/2024 18:18

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:52

Despacho
17/09/2024 09:23

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 21:25

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:09

Despacho
16/08/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 19:05

Decisão interlocutória
01/07/2024 21:00

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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