TRF2 - 5001409-86.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001409-86.2025.4.02.5001/ESAUTOR: NATANAEL MARQUES LEITIMANNADVOGADO(A): JOSE ANTONIO PEREIRA (OAB ES028894)SENTENÇAJulgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC/2015, no que tange ao reconhecimento do tempo de serviço rural no período de 30/10/1973 a 04/11/1983, bem como em relação aos períodos de 09/07/1988 a 14/06/1999 e 21/12/1999 a 28/03/2000.
Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a averbar o tempo de serviço rural referente ao período de 05/11/1983 a 30/06/1988.
Julgo improcedentes os demais pedidos.
Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
17/09/2025 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 23:09
Julgado procedente em parte o pedido
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16/07/2025 10:45
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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30/04/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/04/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 11:31
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/02/2025 17:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/02/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/01/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 19:59
Indeferido o pedido
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23/01/2025 17:58
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 16:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/01/2025 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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