19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/09/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/09/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036346-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEANDRO SIMAS PEREIRA DAS CHAGASADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035)ADVOGADO(A): RAFAELA MARIA REIS MATOS (OAB CE027470)ADVOGADO(A): DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB CE048385)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Pelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I do CPC) e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno o autor nas despesas processuais.

Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado.

Intimem-se.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF2.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.
17/09/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 20:57

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 13:44

Conclusos para julgamento
26/03/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/03/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 09:35

Convertido o Julgamento em Diligência
28/01/2025 13:56

Juntada de Petição
29/10/2024 17:02

Conclusos para julgamento
29/10/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 10:17

Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2024 15:04

Juntada de Petição
17/07/2024 17:58

Conclusos para julgamento
17/07/2024 17:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
17/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/06/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 16:53

Determinada a intimação
17/06/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 14:39

Juntada de Petição
15/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 18:11

Determinada a citação
05/06/2024 10:01

Juntada de Certidão
05/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 05/06/2024 Número de referência: 1185708
03/06/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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