19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012979-91.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS CARVALHO DA COSTA PACHECOADVOGADO(A): DAYANA RAMOS BOECHAT (OAB RJ181006)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.°10.259/2001.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.I.
17/09/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:17

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 16:46

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:36

Despacho
30/05/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:58

Juntada de Petição
08/04/2025 13:59

Despacho
20/03/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/12/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024 06:57

Juntada de Petição
11/12/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/12/2024 22:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 20:00

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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