TRF2 - 5005079-66.2024.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
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19/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005079-66.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ALVAIR ANGELO DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): KAMILLE CASSEMIRO DE CARVALHO (OAB ES025362)SENTENÇAAnte o exposto, i) Julgo extingo, em parte o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, em relação ao pedido de reconhecimento do tempo de trabalho rural do período de 05/11/1984 a 05/11/1991; ii) Julgo procedente o pedido para reconhecer a especialidade do período de 20/08/2004 e 12/11/2019, com fulcro no art. 487, I, do CPC; iii) Julgo IMPROCEDENTE o pedido de condenação do INSS a conceder a aposentadoria por tempo de contribuição (NB 226.812.732-4), com fulcro no art. 487, I, do CPC. -
18/09/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2025 19:20
Julgado procedente em parte o pedido
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24/06/2025 18:41
Conclusos para julgamento
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25/04/2025 22:54
Juntada de Petição
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/03/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 18:45
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 11:15
Determinada a intimação
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12/02/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 10:03
Juntada de Petição
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04/10/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/08/2024 12:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 15:57
Não Concedida a tutela provisória
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10/07/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 15:23
Alterado o assunto processual
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18/06/2024 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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