09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083874-46.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: PORTAL DO TEMPO ASSISTENCIA LTDAADVOGADO(A): ODACYR CARLOS PRIGOL (OAB PR014451)ADVOGADO(A): ANDERSON JOSE ADAO (OAB PR040886)SENTENÇADiante de todo o exposto, INDEFIRO A INICIAL e julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com base no art. 485, incisos I e IV do CPC c/c art. 16, parágrafo 1º da Lei n. 6.830/80.

Sem custas por força do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96 e sem honorários advocatícios, uma vez que não formado o ?actum trium personarum?.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
05/09/2025 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 00:43

Indeferida a petição inicial
05/09/2025 00:42

Conclusos para julgamento
19/08/2025 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2025 16:22

Distribuído por dependência - Número: 50031250920204025104/RJ

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

Joao Batista de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 13:44

Jose Roberto Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2024 16:46

Rosenildo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Sandro de Castro Ferreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Paulo Jones da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00