TRF2 - 5088403-21.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088403-21.2019.4.02.5101/RJAUTOR: VERA LUCIA MARINS DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041)ADVOGADO(A): MONICA GOMES VIEIRA FERREIRA (OAB RJ068587)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
17/09/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 18:17
Julgado improcedente o pedido
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17/09/2025 16:13
Conclusos para julgamento
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17/09/2025 15:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 14:59
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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04/03/2024 17:09
Juntada de Petição
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22/07/2020 19:20
Juntada de Petição
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17/04/2020 13:30
Juntada de Petição
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17/12/2019 01:42
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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12/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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02/12/2019 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/12/2019 16:36
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
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02/12/2019 16:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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19/11/2019 18:44
Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIOJE02F)
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19/11/2019 18:44
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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19/11/2019 15:57
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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19/11/2019 13:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/11/2019 22:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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