TRF2 - 5038658-96.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5038658-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PATRICIA SANSON PEREIRA BASTOS CAVALCANTE RAMOSADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença / acórdão, conforme decisão de mérito proferida, que reconheceu o direito da parte autora.
DECIDO: Considerando que passado meses do trânsito em julgado da sentença / acórdão e, até o presente momento, ainda não foi integralmente cumprida à Obrigação de Fazer, no que se constitui uma afronta à coisa julgada, INTIME-SE à parte ré, União Federal, para que, no derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, proceda com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, conforme a sentença proferida.
Fica estabelecida, desde já, uma multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em caso de não cumprimento da obrigação no prazo estipulado, a qual será requisitada por RPV, e revertida em favor da parte autora, sem prejuízo da concessão de novo prazo, em caso de não cumprimento, e com fixação de nova multa.
INTIME-SE. -
18/09/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2025 18:30
Determinada a intimação
-
18/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
17/09/2025 19:26
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/06/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 16:18
Determinada a intimação
-
10/06/2025 00:00
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 12:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/05/2025 13:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO15
-
15/05/2025 13:02
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
-
15/05/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/04/2025 19:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
04/04/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 15:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
02/04/2025 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
02/04/2025 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
11/03/2025 17:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
10/03/2025 10:47
Juntada de Petição
-
10/03/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/02/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2025 16:19
Determinada a intimação
-
21/02/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/02/2025 01:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
28/01/2025 17:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/01/2025 16:44
Julgado procedente o pedido
-
28/01/2025 15:57
Conclusos para julgamento
-
28/01/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/01/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
07/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/12/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
16/12/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/12/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/10/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
-
09/10/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/10/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/10/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
28/09/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/09/2024 16:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/09/2024 13:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA SANSON PEREIRA BASTOS CAVALCANTE RAMOS <br/> Data: 11/12/2024 às 12:00. <br/> Local: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - R. Jardim Botânico, 501 - Jardim Botânico <br/> Perito: SERGIO ANTONIO
-
24/09/2024 12:48
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
24/09/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 12:17
Determinada a intimação
-
23/09/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
20/09/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/09/2024 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 17:02
Determinada a intimação
-
20/09/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
26/08/2024 11:37
Juntada de Petição
-
20/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 15:23
Determinada a intimação
-
20/08/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/08/2024 17:47
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/07/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 12:39
Determinada a intimação
-
26/07/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 09:57
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/06/2024 09:57
Determinada a citação
-
07/06/2024 06:52
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005591-08.2022.4.02.5006
Gerusa Leite
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006897-07.2025.4.02.5103
Evanilda Martins Nogueira
Caixa Seguradora S/A
Advogado: Rogerio Siqueira Sanz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5077936-41.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Maria de Jesus Oliveira Silva
Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2023 21:07
Processo nº 5002326-85.2024.4.02.5116
Maycon Silva do Espirito Santo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2024 14:47
Processo nº 5010660-56.2024.4.02.5101
Giulia da Silva Alves
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00