19/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Seção) Nº 5013022-42.2023.4.02.0000/ES RÉU: VALMIR SOARESADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645)ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para esclarecer, no prazo de 10 (dez) dias, o pedido contido no item "d" de sua Petição Inicial, notadamente, em que termos deve se dar o novo julgamento - juízo rescisório - pretendido, nos termos do que dispõe o art. 968, I, do CPC.

Após, dê-se vista à parte contrária e voltem-me os autos conclusos.
17/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
10/09/2025 16:27

Determinada a intimação
14/03/2025 12:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB05
13/03/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/03/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/03/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 21:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
06/08/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05
06/08/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/07/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
30/07/2024 19:15

Despacho
30/07/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05
30/07/2024 16:41

Juntado(a)
30/07/2024 13:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019011-27.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 6, 7
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/07/2024 13:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/06/2024 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
13/06/2024 14:47

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2024 13:06

Alterado o assunto processual
14/11/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/08/2023 17:57

Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB05)
25/08/2023 17:57

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
25/08/2023 17:56

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:08

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
22/08/2023 17:22

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
22/08/2023 16:51

Determinada a intimação
21/08/2023 10:09

Distribuído por prevenção - Número: 50130215720234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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