18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091636-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JUCILEIDE VANDEL REI DA SILVA (OAB RJ165806)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC.

Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Intimem-se
16/09/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 22:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/07/2025 09:42

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 18:17

Juntada de Petição
24/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 14:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO12S)
06/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/02/2025 13:55

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/01/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/01/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 20:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA <br/> Data: 05/02/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA
14/01/2025 20:30

Juntada de Certidão
14/01/2025 19:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12S para CEPERJA-RJ)
07/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/11/2024 18:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 02:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:07

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2024 21:07

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/11/2024 21:06

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 12:09

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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