19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008555-15.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARCELUS CARLETE KHEDEADVOGADO(A): ESTER CASAGRANDE KHEDE (OAB ES031249)SENTENÇAi) Julgo procedente o pedido declaratório de reconhecimento período de 01/03/1990 a 24/08/2022 como tempo de atividade no magistério e, por consequência, condeno o INSS a conceder ao autor a aposentadoria por tempo de contribuição em razão do exercício do magistério, com efeitos financeiros a partir de 03/12/2024 (data da citação), com fulcro no art. 487, I, CPC;
17/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 17:10

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 13:58

Conclusos para julgamento
01/04/2025 05:08

Juntada de Petição
10/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:52

Não Concedida a tutela provisória
31/10/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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