18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/09/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/09/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/09/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/09/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012732-86.2024.4.02.5110/RJAUTOR: NIVEA MADUREIRA DA SILVA BAPTISTAADVOGADO(A): YURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES (OAB RJ179221)SENTENÇAdispositivo ANTE O EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO E DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, entretanto, suspendo a exigência de tal obrigação, com fundamento no art. 98, §3º do CPC.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao eg.

TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Intimem-se.
16/09/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 20:02

Declarada decadência ou prescrição
16/05/2025 15:19

Conclusos para julgamento
01/04/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 17:19

Determinada a citação
12/11/2024 18:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
12/11/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJNIG02S)
28/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:44

Decisão interlocutória
24/10/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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