16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/09/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5003114-47.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TIM S AADVOGADO(A): SERGIO RICARDO RODRIGUES PEIXOTO (OAB RJ070572)ADVOGADO(A): IVAN LUIZ SOBRAL CAMPOS (OAB RJ064457) DESPACHO/DECISÃO Ante a regularidade da garantia efetuada nos autos da execução fiscal nº 5014623-72.2024.4.02.5101, à parte autora para os fins do art. 308 do CPC.
13/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2025 12:15

Despacho
09/09/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2024 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/10/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/09/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 22:38

Determinada a intimação
05/09/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 20/06/2024 16:45:27)
20/06/2024 14:37

Juntada de Petição
19/06/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/05/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:28

Determinada a intimação
02/05/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 08:34

Determinada a intimação
06/03/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/03/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 11:03

Determinada a intimação
22/02/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 15:07

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIOEF08F para RJRIOEF09S)
22/02/2024 15:07

Alterado o assunto processual
21/02/2024 16:54

Declarada incompetência
19/02/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 17:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF09S para RJRIOEF08F)
22/01/2024 17:51

Classe Processual alterada - DE: CAUTELAR FISCAL PARA: Tutela Cautelar Antecedente
22/01/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:47

Determinada a intimação
19/01/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 18:46

Juntada de Petição
18/01/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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