19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021684-18.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: GILMA DOS SANTOSADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA DE PAIVA MOREIRA (OAB RJ065987)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL por falta de interesse de agir, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC c/c art. 1º da Resolução 547/CNJ de 22/02/2024.

Providencie a Secretaria o levantamento de eventual(is) constrição(ões) existente(s), devendo adotar as medidas de praxe cabíveis.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios.

Decorrido o prazo, inexistindo recurso, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

P.

I.
18/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 17:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/09/2025 13:43

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:34

Despacho
06/06/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 09:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
12/03/2025 12:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/03/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 12:39

Decisão interlocutória
27/02/2025 14:28

Juntada de Petição
21/11/2024 21:31

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/10/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:16

Despacho
21/10/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/07/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 08:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/07/2024 08:29

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 18:37

Despacho
11/07/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 21:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/06/2024 21:00

Juntado(a)
03/06/2024 16:43

Juntado(a)
12/03/2024 20:49

Decisão interlocutória
11/03/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/01/2024 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/12/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:39

Indeferido o pedido
05/12/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2023 15:09

Despacho
19/10/2023 21:17

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 20:38

Juntada de Petição
25/07/2023 10:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
05/07/2023 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
04/07/2023 11:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/05/2023 21:29

Decisão interlocutória
08/05/2023 20:31

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 20:31

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 09:13

Determinada a intimação
28/03/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 14:02

Juntada de Certidão
25/03/2023 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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