19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034226-39.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MATEUS DE FREITAS TAVERNARIADVOGADO(A): ALINE MANGUEIRA SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ197237)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
17/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
16/09/2025 17:03

Conclusos para julgamento
16/09/2025 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 09:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 09:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
21/05/2021 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/05/2021 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/05/2021 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2021 02:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/05/2021 15:27

Juntada de Petição
06/05/2021 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 18:44

Determinada a intimação
05/05/2021 18:36

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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