TRF2 - 5059775-12.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059775-12.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DEISE FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA (OAB GO039746)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I c/c artigo 321, caput e parágrafo único do CPC.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Sem recurso por se tratar de sentença extintiva, na forma do art. 5º, da Lei nº 10.259/2001 e do Enunciado nº 18, das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Intime-se.
Intimado o autor, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
17/09/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 15:38
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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15/09/2025 12:29
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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25/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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24/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 16:54
Determinada a intimação
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23/07/2025 18:04
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2025 10:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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23/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 15:38
Determinada a intimação
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18/06/2025 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 13:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/06/2025 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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